Dezesseis deputados do Parlamento Europeu pediram que a União Europeia imponha sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira (31) em uma carta enviada ao Conselho da UE, assinada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński e outros 15 parlamentares.
Os deputados acusam Moraes e aliados no STF de promoverem “flagrantes violações de direitos humanos” e de usarem o Judiciário brasileiro como ferramenta de repressão política. A solicitação toma como base a sanção aplicada pelos Estados Unidos com fundamento na Lei Global Magnitsky.
A carta foi encaminhada à Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas. No texto, os parlamentares afirmam que a União Europeia “não pode permanecer inerte” diante da conduta de Moraes e deve seguir o exemplo americano.
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